Como governo pretende taxar sites chineses que vendem produtos para o Brasil.

 

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Você já comprou algum produto em sites como AliExpress, Wish, Shein ou Shopee? Se sim, você pode ter se beneficiado de preços mais baixos e de uma variedade maior de produtos do que os encontrados no mercado nacional. Mas você sabia que essas compras podem estar prejudicando a indústria e o comércio brasileiros, além de reduzir a arrecadação de impostos do governo?

Essa é a visão de alguns empresários e parlamentares que defendem a taxação dos sites chineses que vendem produtos para o Brasil. Eles alegam que há uma concorrência desleal, pois esses sites não pagam tributos no país e ainda se aproveitam de uma brecha na legislação que permite a isenção de impostos para encomendas de até 50 dólares enviadas por pessoas físicas.

Segundo uma reportagem do jornal Diário do Nordeste, o governo federal está preparando uma medida provisória (MP) para tributar esses sites, após pressões de empresários do setor de varejo, como Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser. A MP teria como objetivo combater o que o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, chamou de "camelódromo virtual".

A ideia é que os sites chineses sejam obrigados a se registrar no Brasil e a recolher os impostos devidos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a MP também pretende fiscalizar o fluxo financeiro e a declaração das mercadorias, que muitas vezes não correspondem à realidade.

A medida pode gerar uma arrecadação extra para o governo, que busca aumentar as receitas para cumprir as metas fiscais e viabilizar o novo arcabouço fiscal, que prevê um crescimento real das despesas em um intervalo de 0,6% a 2,5%, dependendo do comportamento das receitas no ano anterior. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo precisa de cerca de 150 bilhões de reais para zerar o déficit fiscal em 2024.

Mas qual seria o impacto dessa medida para os consumidores brasileiros? Segundo especialistas, a taxação dos sites chineses pode encarecer os produtos importados e reduzir as opções de compra. Além disso, pode haver um aumento da informalidade e da sonegação fiscal por parte dos vendedores estrangeiros, que podem tentar burlar as regras ou repassar os custos para os compradores.

Por outro lado, a medida pode beneficiar os produtores e comerciantes nacionais, que enfrentam uma concorrência desleal dos sites chineses. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as importações de produtos eletrônicos da China cresceram 58% em 2022, enquanto as exportações brasileiras caíram 12%. A taxação dos sites chineses poderia estimular a produção local e gerar mais empregos e renda no país.

A medida também pode ter um impacto ambiental positivo, ao reduzir o consumo excessivo e o descarte de produtos de baixa qualidade e durabilidade. Segundo um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), as compras online internacionais geram uma emissão média de 1,4 kg de CO2 por produto transportado por via aérea. A taxação dos sites chineses poderia incentivar um consumo mais consciente e sustentável.

Ainda não há uma data definida para a publicação da MP, mas espera-se que ela seja editada nos próximos dias. A medida deve gerar debates e polêmicas entre os diferentes setores envolvidos. E você, o que acha dessa proposta? Deixe sua opinião nos comentários!